1. Visão Geral

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) estabelece as práticas de privacidade da Boston Scientific do Brasil Ltda. (“BSC”) relacionadas à coleta e à utilização de dados pessoais dos usuários da Plataforma LEAP+ (“Plataforma”), entre eles os Clientes, os Médicos, os Representantes de Hospitais ou de outros fornecedores (doravante designados em conjunto como “Usuários”).

A BSC preza pelo respeito, pela transparência e pela integridade em suas atividades e, portanto, não compartilhará os dados pessoais dos Usuários com terceiros, a menos que tal hipótese esteja prevista neste Aviso e seja necessária para a prestação dos Serviços oferecidos pela Plataforma. Este Aviso também descreve as solicitações relacionadas ao tratamento dos dados pessoais e como os Usuários podem acessar e atualizar suas informações, se necessário.

Quando este Aviso se referir à BSC, isto significa a Boston Scientific do Brasil Ltda., incluindo a sua filial, as afiliadas e as subsidiárias. A BSC adota as práticas recomendadas em privacidade e proteção de dados e cumpre com os requisitos aplicáveis no âmbito da transferência internacional de dados pessoais.

A BSC se reserva o direito de modificar este Aviso de Privacidade de maneira unilateral, garantido, entretanto, que os Usuários sejam devidamente notificados sobre as eventuais alterações. Manteremos públicas e acessíveis quaisquer novas versões deste Aviso de Privacidade na Plataforma.

A BSC observa as leis vigentes sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, em especial a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”)

2. Dados Pessoais dos Usuários

Os dados pessoais dos Usuários serão tratados de acordo com o perfil do Usuário e para as seguintes finalidades:

 

• • Dados Pessoais de Clientes: (a) cadastro na Plataforma; (b) consulta sobre os procedimentos e serviços divulgadosna Plataforma; (c) processamento das informações financeiras e o respectivo pagamento; (d) rastreabilidade do produtorelacionado ao procedimento executado, quando aplicável; (e) atendimento das solicitações de titulares e; (f)cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

• • Dados Pessoais de Médicos: (a) cadastro na Plataforma; (b) a divulgação dos serviços médicos; (c) esclarecimentos de dúvidas e demais consultas feitas pelo Cliente; (d) recebimento dos honorários médicos; (e) atendimento das solicitações de titulares e; (f) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

• • Dados Pessoais dos Representantes de Hospitais e outros fornecedores: (a) cadastro na Plataforma; (b)divulgação do perfil e dos procedimentos do Hospital ou do estabelecimento; (c) esclarecimentos de dúvidas e demaisconsultas feitas pelo Cliente ou Médico; (c) recebimento da remuneração relacionada aos serviços prestados; (d)atendimento das solicitações de titulares e; (e) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

2.1. Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários

Dados pessoais são informações identificadas ou identificáveis relacionadas a uma pessoa física, como o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP ou informações semelhantes. A Plataforma tratará os dados pessoais que o Usuário voluntariamente fornecer, incluindo, mas não se limitando, para realizar: (a) o cadastro do Usuário na Plataforma; (b) a administração do perfil criado na Plataforma; (c) a divulgação dos procedimentos executados pelo Médico; (d) o contato com os provedores de serviços cadastrados na Plataforma; (e) a escolha do método de pagamento e o respectivo pagamento do procedimento médico recomendado ao Cliente; (f) o fornecimento de informações cadastrais bancárias para recebimento dos honorários médicos, entre outras atividades. A Plataforma também tratará as informações sobre as interações executadas pelo Usuário durante a sua utilização (por exemplo, o comportamento de navegação do Usuário).

A Plataforma poderá obter automaticamente determinado comportamento (“Dados de uso”) durante as visitas dos Usuários, como, os sites de referência/saída e os endereços IP, com a finalidade de otimizar a experiência do Usuário. Estas informações serão utilizadas para aprimoramento e administração da Plataforma. Além disso, os dados pessoais fornecidos poderão ser tratados para o compartilhamento de informações personalizadas para o Usuário, de acordo com o perfil, interesses e preferências indicadas.

Quando for necessário a obtenção do consentimento do Usuário antes de tratar determinados dados pessoais, será apresentado um termo de consentimento na Plataforma, com a opção de fornecer ou não o consentimento e as informações sobre as consequências no caso da ausência de fornecimento do consentimento.

A utilização da Plataforma pelo Usuário poderá envolver o tratamento dos seguintes dados pessoais:

 

• • Dados de identificação pessoal do Usuário (como, por exemplo, Nome, CPF, RG);

• • Informações de contato como endereço de e-mail e número de telefone;

• • Informações bancárias e de pagamento;

• • Informações para registro (como, por exemplo, profissão, cargo, ID médico e afiliação clínica);

• • Especialidade Médica;

• • Informações sobre o estabelecimento hospitalar como nome, tamanho e tipo do estabelecimento;

• • Respostas aos questionários da Plataforma;

• • Históricos de Transações/Operações efetuadas pela Plataforma.

De acordo com a LGPD, determinados dados pessoais são considerados Dados Pessoais Sensíveis e serão tratados cuidadosamente, de acordo com as previsões legais.

Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário serão utilizados para:

 

• • Criar a conta de acesso de acordo com o perfil do Usuário;

• • Verificar as informações cadastrais fornecidas pelo Usuário;

• • Divulgar as informações e os serviços oferecidos pela Plataforma;

• • Compartilhar as informações com os demais Usuários da Plataforma, de acordo com o perfil e os interesses do Usuário (por exemplo, compartilhamento das informações de um Cliente para o Hospital e/ou outros fornecedores de produtos ou serviços selecionados);

• • Responder às solicitações dos Usuários;

• • Administrar a conta de acesso do Usuário;

• • Realizar as operações financeiras acordadas;

• • Realizar as indicações baseadas em interesses ou outras análises;

• • Melhorar a Plataforma;

• • Otimizar a experiência do Usuário;

• • Exibir conteúdo personalizado.

2.2. Compartilhamento de Dados Pessoais

A BSC compartilhará os dados pessoais do Usuário com terceiros, caso seja necessário, para a disponibilização dos serviços pela Plataforma. Além das divulgações descritas ao longo deste Aviso, e sujeitas às leis aplicáveis, a BSC poderá divulgar seus dados pessoais para:

 

• • Os demais Usuários cadastrados na Plataforma, de acordo com o perfil do Usuário (por exemplo, compartilhamento das informações de um Cliente para o Hospital e/ou outros fornecedores de produtos ou serviços selecionados)

• • A filial, as afiliadas e as subsidiárias da BSC para fins consistentes com este Aviso;

• • Prestadores de serviços terceirizados cuidadosamente selecionados, tais como prestadores de serviços de marketing (se você tiver se inscrito para receber nossos comunicados de marketing), prestadores de serviços de TI, prestadores de serviços de limpeza de dados, para que possam prestar serviços à BSC;

• • Em caso de venda, fusão, reorganização, dissolução societária ou evento semelhante;

• • A outros Titulares, conforme permitido pela lei ou regulamentação aplicável; e.

• • Às autoridades competentes, inclusive para atender o cumprimento de ordem legítima ou como parte de um processo judicial, para fins de exercício regular de direito ou em prol de uma investigação sobre uma violação das regras e Políticas da Plataforma, acesso não autorizado ou quaisquer outras atividades ilegais executadas durante o uso da Plataforma.

 

3. Bases legais

A depender da finalidade da operação de tratamento informada ao Usuário, os dados pessoais serão tratados com base nas seguintes hipóteses legais: (a) Execução ou exercício regular de direitos em Contrato; (b) Consentimento; (c) Legítimo Interesse e; (d) Cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória.

4. Transferência Internacional de Dados Pessoais

As sociedades do grupo da BSC e outros terceiros autorizados com os quais compartilhamos as suas informações poderão estar localizados em outros países, incluindo países que ainda não tenham sido avaliado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quanto ao grau de proteção de dados pessoais proporcionado. Quando esse for o caso, a BSC garante que seus dados pessoais sejam protegidos utilizando os mecanismos legais apropriados e permitidos pela LGPD.

5. Cookies e Tecnologias Similares

A Plataforma possui uma variedade de tecnologias para facilitar a disponibilização dos serviços e para customizar as preferências e interesses dos Usuários.

A Plataforma poderá utilizar cookies ou outra tecnologia (“cookies”) para obter determinados tipos de informações quando o Usuário navegar no Site. “Cookies” são pequenos arquivos de texto armazenados pelo seu navegador no hard drive de seu computador. Cookies podem ser colocados em seu computador diretamente pelo Site (cookies próprios) ou por outro site (cookies terceiros). A Plataforma poderá empregar cookies para monitorar a visita do Usuário, acelerar a navegação e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma (por exemplo, lembrando algumas de suas preferências ou escolhas, as últimas páginas que você acessou, pesquisas realizadas ou mantendo-o registrado).

Os cookies de sessão são temporários e expiram quando a sessão de navegação termina. Os cookies persistentes permanecem no seu dispositivo até a data de vencimento ou quando o Usuário excluir o cookie. Sujeitas à legislação aplicável e de acordo com os termos deste Aviso, as informações coletadas por meio de cookies persistentes poderão ser compartilhadas com os terceiros autorizados.

A Plataforma poderá usar cookies analíticos para realizar algumas análises e para aprimorá-la. Esses cookies ajudam a entender, por exemplo, como o Usuário usa a Plataforma, quais páginas são as mais acessadas ou onde as pessoas que acessam a Plataforma estão localizadas.

O Usuário poderá configurar o seu navegador para notificá-lo sobre os cookies utilizados e para recusá-los ou excluí-los. Recusar ou excluir cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma. Para saber mais sobre os cookies, procure “cookie” na seção “Ajuda” do seu navegador.

6. Solicitações de Titulares

Ao utilizar a Plataforma e fornecer os Dados Pessoais, a BSC assegurará os direitos previstos na em Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:

 

• • Acesso: Ter ciência das informações e dados pessoais sobre o Usuário tratados pela Plataforma.

• • Correção: Solicitar a correção dos dados pessoais do Usuário armazenados na Plataforma.

• • Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD, caso em que BSC conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no tratamento de dados pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumprirá com a solicitação efetuada.

• • Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado na Plataforma. Neste caso, é possível que determinados dados pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos da BSC.

• • Revogação do Consentimento: Quando aplicável, revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio da ferramenta de opt-out.

• • Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt, quando possível.

• • Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses.

As solicitações relacionadas aos direitos de titulares deverão ser realizadas pelo próprio Usuário ou por seu representante legal devidamente nomeado. As solicitações de acesso serão respondidas dentro de 15 (quinze) dias a contar da validação de identidade do Usuário ou do seu representante legal. As solicitações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou através do formulário disponível aqui.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais coletados pela Plataforma serão objeto de tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.

Os dados pessoais coletados poderão ser excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes, conforme as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade. A BSC, no entanto, poderá manter quaisquer dados pessoais, mesmo após pedido de exclusão do Usuário, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da BSC. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos dados pessoais, a finalidade de tratamento dos dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

8. Segurança

A Plataforma possui medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais processados contra a perda, utilização indevida, alteração ou destruição. Tais medidas incluem a anonimização ou a pseudonimização de dados, quando possível. Terceiros e funcionários autorizados da BSC somente terão acesso aos seus dados pessoais na medida em que precisarem para realizar o seu trabalho ou prestar seus serviços. Apesar dessas precauções, a BSC não pode garantir que pessoas não autorizadas não obterão acesso às suas informações.

9. Links para outros Sites

Este Aviso se aplica apenas à Plataforma da BSC e poderá incluir links para sites de terceiros que não são controlados pela BSC. A BSC não será responsável pelas práticas de privacidade dos outros sites e, sempre que necessário, o Usuário deverá contatar diretamente os respectivos sites para obter mais informações sobre suas práticas de privacidade.

10. Menores

A Plataforma não se destina a titulares menores de 18 (dezoito) anos e a BSC não coletará os dados pessoais de pessoas nessa faixa etária. Se o Usuário tiver menos de 18 (dezoito) anos, deverá interromper o uso da Plataforma. Se a BSC tiver ciência que algum Usuário com menos de 18 (dezoito) anos se registrou, excluirá a conta de acesso deste Usuário e quaisquer dados pessoais relacionados aos registros.

11. Contato

Encaminhe as questões relacionadas à privacidade, perguntas, comentários ou reclamações para o seguinte contato:
E-mail: [email protected]

As solicitações relacionadas aos direitos de titulares podem também ser direcionadas através do formulário disponível aqui.

Endereço:
Boston Scientific Corporation/Boston Scientific do Brasil
Av. das Nações Unidas, 14.471 – Marble Tower – 12º andar
São Paulo – SP – Brasil
Cep: 04794-000